Para Requerimentos de Registro ou Averbação de Obras:
- Exigências para Registro ou Averbação
- Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação
- Procedimentos para Requerimento de Registro de Música
- Tabela de Preços
- Impressão GRU
Atenção! No caso do Requerimento ser entregue através de Procuração, a mesma deverá informar o CPF e o endereço completo do procurador (incluindo o CEP!).
Para Requerimentos de Serviços:
Além do Registro de Obras, o Escritório de Direitos Autorais presta vários outros serviços, tais como: Análise de Recurso de Indeferimento; Saída de Dependência; Busca de Anterioridade (Certidão de Inteiro Teor); via avulsa de Certificado de Registro; via avulsa de Carta de Indeferimento, Retificação de dados do Registro, Averbações de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais, Edição e Licença; Reprodução (cópia xerox) de Obras depositadas para registro, etc.
IMPORTANTE: Todo pagamento deve obrigatoriamente ser feito através de GRU, através do Banco do Brasil. Não devem ser enviados ao EDA cheques ou moedas em espécie.
Atenção! Será fornecido ao requerente, no ato do atendimento no balcão da sede do Rio de Janeiro e nos Postos Estaduais, comprovante do recebimento do requerimento com respectivo protocolo. Caso o requente não possa se dirigir a nossa sede ou a nenhum de nossos Postos Estaduais, a DOCUMENTAÇÃO COMPLETA (ver Exigências para Registro ou Averbação) deverá ser enviada por SEDEX ou Carta Registrada diretamente para o EDA/Sede, no Rio de Janeiro. Neste caso, não nos é possível fornecer o protocolo, e o requerente deverá aguardar o recebimento da resposta pelo correio, de acordo com os prazos vigentes.
